Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a pena imposta. Ao apreciar o recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão:
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade, Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça
Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a pena imposta. Ao apreciar o recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão:
A) sempre beneficiará todos os réus, mesmo os que não interpuseram recurso;
B) beneficiará somente o réu que interpôs recurso de apelação;
C) pode não beneficiar todos os réus, a depender do fundamento utilizado para o cálculo da prescrição;
D) somente beneficiará aos corréus que expressamente assim requeiram nos autos;
E) terá seu efeito limitado aos recorrentes.
Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido processo, foram condenados pelo juiz na sentença. A defesa técnica de Rodrigo interpôs recurso de apelação, enquanto Joaquim conformou-se com a pena imposta. Ao apreciar o recurso, o Tribunal de Justiça reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Com referência a essa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão:
A) sempre beneficiará todos os réus, mesmo os que não interpuseram recurso;
B) beneficiará somente o réu que interpôs recurso de apelação;
C) pode não beneficiar todos os réus, a depender do fundamento utilizado para o cálculo da prescrição;
D) somente beneficiará aos corréus que expressamente assim requeiram nos autos;
E) terá seu efeito limitado aos recorrentes.
Comentários
Postar um comentário